Todos os cães, gatos e furões têm que ter um microchip… ou os donos sujeitam-se a uma multa bem pesada. As novas regras entraram em vigor na passada sexta-feira e são mesmo para cumprir.
O meu cão nasceu antes de julho de 2008. O que devo fazer?
Se até agora para estes cães não era obrigatório, com as novas regras passam a ter que ser marcados e registados no Sistema de Informação dos Animais de Companhia (SIAC) até outubro de 2020.
O meu gato tem quatro anos. E agora?
Gatos e furões que tenham nascido até ao passado domingo têm três anos para serem marcados e registados no SIAC.
Vou adotar um furão na próxima semana. Tenho que o registar até quando?
A identificação de animais de companhia é obrigatória para cães, gatos e furões e a sua marcação e registo no SIAC deve ser realizada até 120 dias após o seu nascimento.
Se o meu animal já tiver microchip, ainda preciso de fazer alguma coisa?
Se já estiver registado online, não precisa de fazer mais nada. Consegue confirmar essa informação através da página do SIAC. Se vir que o nome do seu animal não se encontra registado, terá que falar com o veterinário. Por este registo obrigatório terá de pagar uma taxa de 2,5 euros.
E se eu não souber o número de identificação do meu animal?
Se perdeu o documento de identificação, pode pedir uma segunda via em qualquer Centro de Atendimento Médico-Veterinário com ligação ao Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA) online.
E as multas?
Se não registar os seus animais, pode sujeitar-se a uma coima que varia entre os 50 e os 3740€. No caso de pessoas coletivas, este valor pode ascender aos 44.890€.